Joias, coroas, castelos, fuxicos familiares e muita ostentação. Com o falecimento da rainha dos memes da imortalidade, Elizabeth Alexandra Mary, vulgo Elizabeth II do Reino Unido, a monarquia volta à pauta. Volta com aquele odor de antiquário grã-fino, aquele cheiro de coisa antiga, mas que vale muito dinheiro.
Não é para menos, todo esse anacronismo em tempos de metaverso e tokens não fungíveis se esvai ao som da primeira salva de tiro de canhão ou troca de guarda nas cercanias do Buckingham. De acordo com um levantamento de junho de 2022 da YouGov, empresa de pesquisa de mercado baseada na internet com operações em todo o mundo, 62% dos britânicos apoiam a monarquia constitucional como sistema político vigente.
Mas o que faz esse modus operandi político baseado na herança de poder e privilégio manter essa popularidade?
O ensaísta e jornalista vitoriano Walter Bagehot, um dos primeiros editores da prestigiada revista The Economist, explica em sua obra “The English Constitution” que é importante diferenciar o elemento eficiente da Constituição – o governo – e o elemento solene ou “dignificante” dela, encarnado pela monarquia. Para Bagehot, a monarquia não é algo racional. Mas “a reverência mística, a fidelidade religiosa que são essenciais a toda verdadeira monarquia, são sentimentos imaginativos que nenhuma legislatura pode fabricar em um povo”.
Ele escreveu isso há mais de um século. Mas a argumentação procede. Ainda que o apoio entre os jovens seja cada vez menor, o apreço dos britânicos pelo espetáculo teatral real (cômico ou dramático) é evidente, de onde se deduz a forte associação com sua identidade nacional, vide a incontestável fama da casa de Windsor no mundo. Nenhuma outra monarquia encontra esse respaldo e fama internacional.
Nem as demais europeias. Quantos poderiam citar tempestivamente o nome de soberanos dos reinos da Espanha, Dinamarca e Noruega? O Rei Felipe VI, a Rainha Margarida II e o Rei Haroldo V, respectivamente, (tive recorrer ao Wikipedia) são chefes de Estado de regimes tão estabelecidos, quanto desconhecidas.
Não são os únicos. Do total de 193 países membros da Organização das Nações Unidas, 42 são regidos por um sistema monárquico – em outras palavras; 23,3% dos estados independentes.
Destes, 15 compartilham o mesmo soberano, justamente o do Reino Unido. São os reinos da Commonwealth (em português, Comunidade das Nações): Austrália, Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.
No fundo, é um chefe de Estado para “inglês ver” (perdão, mas o trocadilho cai como uma luva); todos são países independentes e possuem, na prática, os seus chefes de estado locais e de governo.
Para ilustrar: o Canadá é uma monarquia constitutional. Justin Trudeau, primeiro-ministro, é o chefe de governo. Rei Charles III, o chefe de Estado. Na prática, porém, as funções do rei são exercidas pelo governador-geral (este, sim, canadense, residente no país), indicado pelo primeiro-ministro.
Mapa – Monarquias no Mundo
Considerando os reinos da Commonwealth (15 em 1), chegamos ao total de 28 famílias reais no mundo. Elas atuam em monarquias de características bem distintas.
Monarquias Absolutas
Algumas monarquias gozam de poderes ilimitados. De um total de oito, seis estão no Oriente Médio: Reino da Arábia Saudita, Sultanato de Omã, Emirado do Kuwait, Emirado do Catar, Reino do Bahrein e os Emirados Árabes Unidos.
Há ainda, na África, o Reino de Essuatíniem (antiga Suazilândia) e, bem mais longe, um pequeno sultanado da costa norte da ilha de Bornéu, no Sudeste Asiático, o Estado de Brunei. Poderíamos ainda citar o Vaticano, cujo monarca é o Papa. Mas, como o país não é um estado membro da ONU, mas observador, ficará de fora.
Em tempo: essa lista não representa necessariamente os regimes totalitários (não democráticos). Para além dos emirados e sultanatos, há muitas autocracias sem coroa também. Inclusive de regimes bem mais fechados.
Monarquias Constitucionais
Surgidas na Europa, ao longo do século XIX, após a Revolução Francesa, nas monarquias constitucionais, o monarca é apenas um representante cerimonial, sem poderes executivos, o chefe de Estado. São constituídas de famílias reais de caráter mais figurativo.
Na Europa, os reinos da Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca, bem como o Principado de Andorra e Grão-Ducado do Luxemburgo.
Na África, apenas o Reino do Lesoto. Na Ásia, o Reino do Camboja, da Malásia e o Japão, este, único país que ainda nomeia o monarca de Imperador.
Sem mencionar, é claro, o Reino Unido e os quatorze demais reinos da Commonwealth.
Regimes híbridos
Por fim, há alguns poucos regimes monárquicos nos quais o soberano tem poderes executivos, porém, limitados. Ou seja, características dos sois modelos mencionados acima. Nestas situações, o monarca não possui poderes absolutos, mas (ao contrário da realeza britânica, sueca ou espanhola, por exemplo) tem autoridade executiva.
É o caso do Reino da Jordânia, por exemplo. Tomado oficialmente como uma Monarquia Constitutional Parlamentarista, o país recentemente aprovou emendas que deram ao rei poderes bem mais amplos, como nomear o chefe do Poder Judiciário e comandar o Conselho de Segurança Nacional, e viabilizou ao rei mecanismos para destituir o Presidente do Parlamento.
Além da Jordânia, neste grupo estão os principados europeus de Mônaco e Liechtenstein; os Reinos da Tailândia do Butão, na Ásia; o Reino do Marrocos, na África; e o Reino de Tonga, pequena ilha do Pacífico.
Sucessão hereditária ou eletiva
Por fim, vale destacar que, dentro da monarquia constitucional parlamentarista, há ainda duas configurações relativas a sucessão do soberano: hereditária ou eletiva.
A sucessão aos herdeiros de sangue é majoritária: Bélgica, Butão, Dinamarca, Espanha, Japão, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, Luxemburgo, Marrocos, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Suécia, Tailândia e as nações sob o regime da família real do Reino Unido.
Já os monarcas do Camboja, Malásia e – a partir da próxima sucessão – Arábia Saudita, são definido a partir de uma eleição para um mandato vitalício ou por tempo determinado. Não é uma eleição com participação popular. Delas participam somente uma minoria poderosa destes regime.
Curiosidades sobre as monarquias
- A América do Sul é o único continente do mundo sem monarquia. Todos os demais continentes (incluindo as Américas do Norte e Central) possuem algum rei para chamar de seu.
- O Brasil foi o único país da América do Sul a já possuir um regime monárquico na história recente (1822 a 1889)
- O Brasil, no entanto, já abrigou outro, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, cuja capital fora o Rio de Janeiro de 1815 a 1822.
- A mais recente nação a abolir um regime monárquico foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.
- O Japão é hoje a única monarquia a usar o título de Imperador.
Respostas de 4
Boa a postagem. Gostei
Valeu, Keneth! Obrigado e volte sempre.
Informações preciosisimas essas, Daniel. Nós não encontramos isso em qualquer lugar! Muito obrigado por compartilhar todo esse conhecimento conosco.❤👏👏👏
Obrigado pelas palavras, Eddy! A intenção do blog é mesmo ir a fundo na pesquisa e transformar em algo prazeroso de se ler. Fico contente com seu feedback!